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João Pessoa - Pb, 09-09-2010

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CNJ investiga desembargador que teve um só filho nomeado para Prefeitura

09/03/2010 às 22:00

Investigado por condutas suspeitas na época em que presidiu o Tribunal Regional Eleitoral (2008-2009), um desembargador desistiu nesta quinta-feira de disputar a vaga de vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado, da qual era candidato natural com a aposentadoria do titular, desembargador Paulo Ventura. A vaga foi preenchida por Sérgio Verani.

A decisão foi tomada durante sessão do Tribunal Pleno do TJ.Pela tradição interna, a vaga aberta com a saída do desembargador caberia ao magistrado mais antigo na cadeia sucessória. Na abertura da sessão, o ex-presidente do TRE chegou a confirmar a candidatura, que seria submetida à votação no Pleno, mas voltou atrás após ouvir outro desembargador.

O desembargador que desistiu da vaga de vice-presidente do TRE é alvo de uma sindicância e um procedimento administrativo no Conselho Nacional de Justiça. Na sindicância, ele foi acusado por um deputado do PSDB - que perdeu as eleições municipais em 2009 - de ter favorecido seu adversário, o prefeito reeleito pelo PMDB, em decisões tomadas pela Justiça Eleitoral.

Os advogados do candidato derrotado alegaram que o desembargador teria demonstrado interesse na disputa, uma vez que um dos seus filhos (apenas um), teria cargo comissionado na Secretaria municipal de Turismo, Indústria e Comércio.

NOTA DA REDAÇÃO: A matéria acima trata do município do Rio das Ostras, no Rio de Janeiro. O desembargador Mota Moraes desistiu de disputar a vice-presidência do TRE-RJ, depois de denunciado de um filho, Alberto Motta Moras Júnior, foi nomeado para um cargo de comissão pelo prefeito local, Carlos Augusto Baltazar do PMDB. Só um cargo para o filho no Executivo municipal provocou a abertura de uma sindicância pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).  


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