As declarações do secretário-chefe da Casa Civil, Marcelo Weick, de que o Governo do Estado só chamaria concursados da Polícia Civil no caso de morte de algun agente, repercutiram da pior forma possível. A categoria já tem agendada para esta quarta-feira (10.02) um protesto em pleno desfile do Muriçocas do Miramar.
O presidente da Aspol, o delegado Flávio Moreira, condenou a frase de Weick, em seu Twitter: "Totalmente infeliz: declaração do Secretário Weick em só contratar se houver falecimento.Desejando a morte dos PCS?Já matam de fome mesmo..."
Os policiais civis ameaçam uma greve em pleno Carnaval. Os protestos desta quarta-feira de fogo levarão à avenida Epitácio Pessoa, conforme anunciou o sindicalista, cerca de 500 pessoas, no Bloco Muriçocas do Miramar, faixas e cartazes de repúdio a atitude do governo. “Vamos ser a sombra do governador José Maranhão (PMDB) nas festas de Momo em todo o Estado”, disse o presidente da Aspol ao site Politicapb.
A categoria espera respostas do governador José Maranhão (PMDB) às reivindicações feitas em fevereiro de 2009. Ainda em seu Twitter, Flávio Moreira convocou os policiais para uma nova assembleia, que determinará a paralisação das atividades: "Esperamos presença maciça na assembleia para darmos uma resposta a quem não nos responde. Chega de esperar, precisamos agir!".
Os policiais civis da Paraíba marcaram assembleia para esta quarta-feira de fogo, de onde já partirão para o protesto nas Muriçocas do Miramar e no Cafuçu, na sexta-feira (12).
Na íntegra, eis o edital de convocação da Polícia Civil que pode deliberar pela greve por tempo indeterminado:
"EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - RETIFICAÇÃO
O Presidente da ASPOL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO:
a) Que no próximo dia 17/02/2010, o atual Governo completa 1 (um) ano sem efetiva resolução das demandas apresentadas pelos policiais civis;
b) Que o compromisso firmado pelo Governo do Estado foi quebrado, no aspecto de que o texto legal deveria ser enviado ao Legislativo quando do inicio dos trabalhos, o que ocorreu desde 02 de fevereiro;
c) Que os policiais civis da Paraíba demonstraram plenamente a abertura ao diálogo e a negociação, atendendo ao apelo pela suspensão da greve feito pelo Governador, porém não receberam a contrapartida oferecida até o presente momento, qual seja A REESTRUTURAÇÃO DA CARREIRA PROMETIDA;
d) Que os policiais civis continuam há mais de um ano sem suas PROMOÇÕES;
REMARCAR a assembléia geral que ocorreria no próximo dia 08/02, para o dia 10 de fevereiro de 2010, às 17:00h na CENTRAL DE POLÍCIA, CONVOCANDO todos os associados e a categoria policial civil em geral, para tratar da seguinte pauta:
a) APRESENTAÇÃO DA MINUTA DO PROJETO DE REESTRUTURAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DA POLÍCIA CIVIL E DEMAIS DIPLOMAS LEGAIS A SEREM ALTERADOS, CASO SEJA APRESENTADO;
b) CASO A MINUTA DA REFORMA DA LEI NÃO SEJA APRESENTADA ATÉ A REUNIÃO DE TERÇA FEIRA, PARALISAÇÃO DAS ATIVIDADES NO PERÍODO CARNAVALESCO;
c) AUTORIZAÇÃO DOS ASSOCIADOS PARA O AJUIZAMENTO DE AÇÃO JUDICIAL PARA O RESSARCIMENTO DE DESCONTO PREVIDENCIÁRIO SOBRE O TERÇO DE FÉRIAS COBRADO INDEVIDAMENTE;
d) AUTORIZAÇÃO DOS ASSOCIADOS PARA O AJUIZAMENTO DE AÇÃO JUDICIAL PARA CUMPRIMENTO DAS ESCALAS DE TRABALHO CONFORME DETERMINAÇÃO LEGAL;
e) AUTORIZAÇÃO DOS ASSOCIADOS PARA O AJUIZAMENTO DE AÇÃO DE PAGAMENTO DA DIFERENÇA SALARIAL DO 13º SALÁRIO DE 2008;
f) AUTORIZAÇÃO DOS ASSOCIADOS PARA O AJUIZAMENTO DE AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER PARA A IMPLANTAÇÃO DO BOLETIM INTERNO DA POLÍCIA CIVIL PREVISTO NA LOPC;
Publique-se em www.aspolpb.com.br e no máximo de unidades policiais do Estado da Paraíba.
CONVOCAMOS AINDA TODOS OS POLICIAIS CIVIS PARA, APÓS A REFERIDA ASSEMBLÉIA, PARTICIPAR DE ATO DE PROTESTO NO BLOCO CARNAVALESCO MURIÇOCAS DO MIRAMAR, A FIM DE “COMEMORAR” O ANIVERSÁRIO DE UM ANO DO NÃO ATENDIMENTO DAS REIVINDICAÇÕES DA CATEGORIA, E PARA COBRAR, JUNTAMENTE COM A SOCIEDADE PARAIBANA, O CUMPRIMENTO DA PALAVRA DO EXECUTIVO ESTADUAL.
João Pessoa, 05 de fevereiro de 2010.
FLÁVIO EMILIANO MOREIRA DAMIÃO SOARES
Presidente da ASPOL"
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