

Terá início nesta terça-feira (27.7) uma mobilização nacional para revisar a situação de crianças e adolescentes que estão em unidades de acolhimento. A ação promovida pela Corregedoria do Conselho Nacional de Justi&cced [...]

No mês que se comemora os 20 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o Tribunal de Justiça da Paraíba utiliza, pela primeira vez, durante uma audiência, todos os recursos necessários para colher um depoimento sem dano à vítima. A s [...]

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa nesta terça-feira (13.07) 20 anos de criação. A data será comemorada com um evento no Ponto de Cem Réis, a partir das 9 horas, reunindo autoridades do Estado e jovens assistidos por organiza&cced [...]

Com o tema "Marque um gol: erradique o trabalho infantil", o Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil será celebrado em 12 de junho de 2010. A Associação dos Magistrados do Trabalho da 13ª Região estará desenvolvendo várias atividades para le [...]

O hospital infantil Arlinda Marques, em João Pessoa, está oferecendo serviço de atendimento às crianças vítimas de violência e de acidentes. O serviço é mais um da rede de proteção integral às crianças [...]

O Livro Sesc em Ação, projeto de incentivo à leitura desenvolvido pelo Serviço Social do Comércio da Paraíba, chega nesta terça-feira (25.05), à Escola Estadual de Ensino Fundamental Gonçalves Dias, no bairro do Cristo, em João [...]

Até abril de 2010, foram realizados mais de 2.200 partos no Instituto Cândida Vargas (ICV), maternidade da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), que é referência em todo o estado para atendimento de médio e alto risco. Em 2009, o número ultrapassou 6. [...]

Festival da leitura, tendas da leitura, exposição, brincadeiras, contos, e oficinas estão na programação do 5º Alto da Leitura promovido pelo projeto Beira da Linha de 11 a 14 de maio, no Alto do Mateus, em João Pessoa.
O evento que tem como [...]
Mais de 300 profissionais já se inscreveram para o 1º Encontro Nordestino de CAPS Infantil, promovido pela Coordenação de Saúde Mental da Prefeitura de Campina Grande e que acontece entre os dias 25 e 27 deste mês, no auditório da Fiep. O númer [...]


Diminuir a taxa de mortalidade materno-infantil na Paraíba, atendendo ao quarto e quinto Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM). Com essa finalidade, o Movimento Nós Podemos Paraíba e o Bem-Estar Familiar no Brasil (Bemfam) realizarão, em março, um [...]

A presidente do Instituto Ayrton Senna, Viviane Senna, visitou na tarde desta terça-feira (26.01), os projetos desenvolvidos pela Funesc (Fundação Espaço Cultural). Ela está em João Pessoa para assinar a renovação do convênio com o Gov [...]

Secretaria Municipal de Educação de Campina Grande prevê que cerca de 30 estudantes vão se matricular em 2010 na Rede Municipal de Ensino. A previsão é do secretário de Educação, Flávio Romero, ao alertar que as matr&iacut [...]

A vereadora Daniella Ribeiro (PP) preocupada com o aumento da violência, a exploração sexual infanto-juvenil além do trabalho infanto-juvenil apresentou dois projetos que visam aproveitar o potencial dos Portais da Câmara Municipal de Campina Grande e da Prefeitur [...]
Nesta segunda-feira (14.12), a Corregedoria Geral de Justiça vai promover “Treinamento para Juízes e Servidores das Varas da Infância e Juventude” de todo Estado. O encontro vai acontecer das 8h às 12h e das 14h às 18h no auditório “Desem [...]

A Secretaria de Educação, Esporte e Cultura de Campina Grande participará nesta quinta (03/12), a partir das 8h, no Hotel Marc Center, do Encontro de Municípios Candidatos ao Selo UNICEF Município Aprovado. O evento é promovido pelo Escritório do F [...]


O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, recebeu das mãos de representantes da Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância), no Nordeste, cartilha sobre o projeto “Município Aprovado& [...]

Até 2011, o Estado da Paraíba terá mais 23.040 novas vagas para Educação Profissional e Tecnológica. Para isso, a Secretaria de Estado da Educação e Cultura (SEEC) está estreitando as parcerias, com o objetivo de agilizar a efetiva&cc [...]

Estudantes, pais e educadores em toda a Paraíba começaram a responder, nesta semana, pesquisa para identificar o perfil de acesso desse público à Internet. O levantamento, voltado para alunos das redes pública e privada, é a etapa que antecede as oficinas [...]

No dia de comemoração dos 19 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a Paraíba ganha mais um mecanismo oficial de defesa dos direitos desse público. O Disque Denúncia contra o Trabalho Infantil, disponível pelo número 123, foi la [...]

Incentivar o hábito da leitura, desde cedo, com brincadeiras e atitudes que despertem a atenção dos pequenos. Com esse intuito, o Programa Rede de Leituras de Bayeux reuniu diretores de todas as creches do município para discutir a implantação do Projeto [...]

Cuidado com o próximo é um valor inerente ao ser humano, e cada vez mais o Sistema Fecomércio Sesc Senac vem comprovando a preocupação em auxiliar as pessoas necessitadas de algum cuidado especial. Projetos como o Banco de Alimentos Sesc Senac, o Trabalho Social [...]

A Coordenação de Imunização da Secretaria Municipal de Saúde divulgou, na manhã desta segunda-feira, 6, os dados referentes à primeira etapa da Campanha Nacional de Vacinação contra a Paralisia Infantil, que começou no dia 15 d [...]

‘Construindo Diretrizes da Política e do Plano Decenal’ é o tema central da VII Conferência Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, que será realizada no período de 15 a 17 de setembro deste ano em João Pessoa, em lo [...]

O Governo da Paraíba publicou no Diário Oficial do Estado (DOE), edição de sexta-feira (26.06), a Lei nº. 8.845, que dispõe sobre a Política Estadual do Idoso e cria o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa. A política estadu [...]
Basta tocar no assunto para os olhos encherem de lágrimas. Aos 14 anos, a jovem A.R.X.conta que já foi vítima de vários episódios de violência. Começou a ser abusada sexualmente aos dois anos de idade e já perdeu a conta das agressões [...]

O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, anunciou nesta terça-feira (26.05) no Palácio da Redenção, em João Pessoa, investimentos da ordem de R$ 9,1 milhões para as ações e obras do Pacto de Redução da Mor [...]
A cidade de Bayeux se prepara para receber a primeira escola em tempo integral do município. Será inaugurado, no mês de julho, o projeto piloto que pretende evitar a evasão e melhorar o desempenho dos estudantes. A novidade vai funcionar na Escola Ruy Carneiro, no bairr [...]

A Paraíba começa a executar as ações previstas no Pacto para Reduzir as Desigualdades, assinado no último mês de abril pelo presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva, e os governadores dos Estados. O acordo objetiva melho [...]

O combate à pedofilia e aos crimes de abuso sexual de crianças e adolescentes têm ganhado mais força no Brasil e na Paraíba. Em todo o País, mais de 3 mil páginas do Orkut (pertencente à empresa norteamericana Google) que apresentavam caracte [...]

Os promotores da Infância e Juventude de João Pessoa, Alley Escorel e Soraya Escorel, reuniram-se, na tarde desta segunda-feira (12.04), com secretários de Educação para discutir a elaboração de um cronograma para que sejam efetivadas as estrat&eacu [...]

Na quinta-feira passada (02.04), na Câmara Municipal de Sousa, "Casa Otacílio Gomes de Sá", estiveram reunidas juntamente com o prefeito Fábio Tyrone (PTB), representantes de diversos setores da sociedade, para posse dos membros dos Conselhos da [...]

O prefeito campinense Veneziano Vital do Rêgo sancionou a lei que amplia de 120 para 180 dias o período de licença maternidade das servidoras públicas municipais.
O projeto, de autoria do vereador Olímpio Oliveira, é válido também pa [...]

Trinta e oito municípios, mais João Pessoa e o próprio Estado da Paraíba podem ficar sem repasse da merenda escolar. Eles estão na lista dos 895 municípios e nove redes estaduais de ensino (Amazonas, Bahia, Minas Gerais, Pará, Paraíba, [...]

Começou dia 02 de fevereiro a coleta de informações sobre a movimentação (permanência, transferência ou abandono) e rendimento (aprovação ou reprovação) dos alunos da Educação Básica referentes ao ano [...]

O Ensino Médio integrado a Educação Profissional será implantado em mais oito escolas neste ano. Agora são 16 unidades a funcionar com a modalidade de ensino na rede estadual, com 19 cursos.
Para discutir a ampliação do atendimento no Esta [...]

As escolas da rede pública estadual estão obrigadas a comunicar, por escrito, às Varas de Infância e Juventude, Conselho Tutelares e aos pais, a ocorrência de excesso de faltas dos alunos do ensino fundamental regularmente matriculados. É o que [...]

João Pessoa tem 1.256 crianças vivendo nas ruas, espalhadas por 15 áreas da Capital. Os dados constam em pesquisa divulgada nesta quarta-feira 19 por representantes da Universidade Federal da Paraíba e Prefeitura Municipal no 1º Seminário para Constru&ccedi [...]

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (11.11) o Projeto de Lei 3773/08, que aumenta as penas para crimes de pedofilia, qualifica melhor os relacionados ao uso da internet e tipifica outros, como o de adquirir fotografia ou vídeo com cenas envolven [...]

Brasília - Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) 2007 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), cresceu a quantidade alunos matriculados na pré-escola, etapa da educação infantil para criança [...]
Pesquisa mostra que mulheres brasileiras alimentam bebês exclusivamente com leite materno apenas até os dois meses de idade; o recomendável é até os seis meses
  [...]

Erradicar o analfabetismo de jovens e adultos na Paraíba é o objetivo do projeto executado pelo Cooperar, em parceria com a Confederação das Mulheres do Brasil (CMB), associações comunitárias rurais e com o apoio das Secretarias de Educa&cced [...]
O Estado da Paraíba mais uma vez aderiu ao Programa Brasil Alfabetizado para o ano de 2008, de acordo com a Resolução 36 de 22 de julho/2008, publicado no site do Governo Federal.
Por conta disso, a Secretaria da Educação informa que os municípios [...]

Mais uma vez o Estado da Paraíba se articula com todos os segmentos da sociedade e serviços (público e privado) que trabalham com mães e bebês na promoção, proteção e apoio ao aleitamento materno, para a realização da Sem [...]

O Ministério Público Estadual requereu e obteve liminar em favor da idosa Maria de Lourdes da Silva Santos. O pedido do MP é referente à busca e apreensão da idosa, que se encontrava em situação de risco, para ser acolhida no Hospital Padre Z&eacut [...]
Os trabalhos de pesquisa e elaboração da ‘Coletânea de Leis Estaduais’, publicação contendo diversos campos temáticos vinculados à Legislação Cidadã, já foram concluídos. A informação foi [...]

Conhecimento sobre a realidade social do país e formação humana levados a estudantes de escolas públicas municipais e estaduais da zona urbana. Trata-se do Projeto de Extensão sobre "Josué de Castro" da Universidade do Estado do Rio Grande do No [...]
Uma sessão especial, nesta quinta-feira (10.07), na Assembléia legislativa, comemorou os 18 anos de criação do Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, a Sessão Especial foi uma propositura do deputado Rodrigo Soares (PT), que prestou homenagens a dive [...]

João Pessoa vai sediar, nesta quarta (10) e na quinta-feiras (11.07), o Seminário Regional Justiça Juvenil sob o Marco da Doutrina da Proteção
Integral: papel do sistema de justiça frente aos desafios político-institucionais para a conqu [...]

O deputado federal Vital do Rego Filho (PMDB-PB) afirmou nesta terça-feira (01.07) em Brasília que a sociedade brasileira está estarrecida com os casos de violência contra crianças que a mídia tem mostrado nos últimos dias. Ele lembrou do caso Isabe [...]

A Comissão de Defesa do Consumidor, que tem como presidente o deputado federal Vital do Rego Filho (PMDB-PB) pode votar nesta quarta-feira (02.07) o Projeto de Lei 5921/01, do deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), que proíbe a publicidade destinada a promover a venda de produtos inf [...]

Cinqüenta escolas municipais receberam nesta quinta-feira (19.06), na Vila Olímpica Plínio Lemos, kits de materiais esportivos do Projeto Educação por Meio do Esporte. A iniciativa é uma parceria entre a Secretaria Municipal de Educação, Espor [...]

As cento de vinte e três escolas da rede municipal de educação de Campina Grande serão atendidas, a partir de agosto, pela segunda etapa pelo Projeto Escola Ideal do Instituto Camargo Correia. Nela começarão a ser realizadas as prioridades escolhidas pelos [...]

Foi aberta, neste sábado, às 8h00, pelo secretário de Saúde, Geraldo Almeida, a campanha estadual de vacinação contra a pólio. A mesta é vacinar mais de 349 mil crianças contra a paralisia infantil na Paraíba. Mais de cinco mil [...]

A Secretaria de Estado da Educação e Cultura distribuiu, nesta terça-feira (10.06), junto às doze Gerências Regionais de Educação e Cultura o material da Provinha Brasil 2008, para ser encaminhado às escolas. A Provinha Brasil será apl [...]

O programa Disque Denúncia Nacional – Disque 100 está recebendo também denúncias de casos de bullying do Brasil inteiro. A inclusão do bullying é resultado de reivindicação do Ministério Público da Paraíba, atrav&e [...]

A problemática da exploração do trabalho infantil e questões relacionadas aos direitos infanto-juvenis foram questões debatidas no seminário "Erradicação do Trabalho Infantil e Garantia dos Direitos", promovido pelo Núcleo d [...]

A coordenadora da área de Educação Formal do Instituto Ayrton Senna Inês Kisil Miskalo disse que a Paraíba tem alcançado resultados positivos na Educação fruto de parceria firmada desde 2004. Ela elogiou o governador Cássio Cunha Lima, [...]

A cidade de Bayeux ficou entre as 30 escolhidas para desenvolver o projeto de âmbito nacional “Além das Letras”, que tem como objetivos a troca de experiências, o debate e a produção de conhecimento na área da formação contin [...]

O processo de avaliação da edição 2008 do 'Selo Unicef' já começou em 893 municípios do semi-árido, de um total de 1.128 que aderiram ao selo em 2007. A primeira etapa é a avaliação qualitativa da gestão das pol&i [...]

A promotora de Justiça da Infância e Juventude de Sapé, Fabiana Maria Lobo, afirmou que aprovação do Projeto de Lei 4850/05 pela Câmara dos Deputados alterando o Código Penal e a Lei de Crimes Hediondos para tipificar e ampliar a definiç&atild [...]

A Secretaria de Ação Social de Bayeux, através do Creas - Serviço Sentinela, e com o apoio da Prefeitura Municipal, promovem nesta sexta-feira (16.05), a partir das 8h, o 1º Fórum Municipal de Enfrentamento ao Abuso e Exploração Sexual de Cria [...]

Cerca de 950 profissionais de Educação estão participando, até sexta-feira (16.05), da capacitação do Plano de Desenvolvimento da Escola (PDE). Os eventos acontecem, simultaneamente, em João Pessoa, no hotel Ouro Branco, e em Campina Grande, no Gar [...]
O Núcleo de Prevenção à Violência do Instituto de Saúde de Elpídio de Almeida (ISEA), da Prefeitura de Campina Grande, está engajado na campanha contra a exploração sexual e tráfico de crianças e adolescentes, prom [...]

Até o final do ano, o Governo Federal vai investir R$ 341 milhões 740 mil na construção de 484 creches em 484 municípios, nas cinco regiões do país. Os 131 municípios que ainda não receberam orientação técnica par [...]

Celebrar a paz no ambiente escolar, preservando a cultura da não-violência em todos os setores da sociedade. Com esses objetivos, a rede municipal de ensino de João Pessoa realiza a 'I Semana da Paz', que acontecerá entre os dias 12 e 16 deste mês. O evento &eacut [...]

CNBB e Cáritas lançam campanha de arrecadação de recursos para o atendimento imediato e a recuperação das casas. Crianças estão mais vulneráveis a epidemias. Segundo último levantamento da Secretaria Nacional de Defesa Civ [...]

O Centro de Apoio à Criança e ao Adolescente (Cendac) e a Prefeitura de João Pessoa realizaram, no final da tarde desta quarta-feira (23.04), solenidade de entrega de 160 diplomas a jovens que concluíram os cursos profissionalizantes de Marcenaria, Arte-culinári [...]

"Este é um momento histórico", afirmou nesta quarta-feira (23.04) o presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da pedofilia, senador Magno Malta (PR-ES), ao receber do diretor de Comunicações do Google, Félix Ximenes, dados de [...]

Em comemoração ao 'Dia Nacional do Livro Infantil', foi aberta na sexta-feira passada (18.04), em Bayeux, a Biblioteca Monteiro Lobato, na Escola de Ensino Fundamental Sandra Maria.
O projeto é uma iniciativa dos alunos da 5º ano do ensino fundamental, atrav [...]
A 3ª Vara da Justiça Federal aumentou a multa pecuniária aplicada à prefeita de Sapé, Maria Luiza do Nascimento Silva, de R$ 1 mil para R$ 3 mil diários, por descumprir liminar sobre regularização do fornecimento de merenda escolar no munic&ia [...]

“Não deixe a gripe derrubar você. Vacine-se”. Essa é a campanha que começa no próximo dia 26, em Bayeux. O objetivo é reduzir os casos de gripe, as complicações decorrentes dessa doença e os possíveis óbitos e [...]

A Secretaria de Estado da Saúde, através da Gerência Operacional das DST/Aids, lançou nesta quarta-feira (09.08), em Campina Grande, mais uma campanha educativa, de promoção do sexo seguro para a prevenção das DST/Aids e da gravidez nã [...]

O Governo da Paraíba, através da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, em parceria com o MDS - Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, lançam nesta segunda-feira (07.04), em Campina Grande, às 09h00, o Projovem Adolescente, benefi [...]

A Secretaria de Estado da Educação e Cultura se reúne com secretários municipais de Educação, a partir das 08h30 desta quarta-feira (02), no convento Ipuarana, em Lagoa Seca. Na ocasião, serão feitas orientações e comunica&cced [...]

“O bullying é uma forma de violência que cresce no mundo e o maior problema para combatê-lo está no fato das pessoas banalizarem os casos”. A afirmação foi feita pela professora Cléo Fante, na palestra de abertura do I Seminário Pa [...]

O Ministério Público do Trabalho na Paraíba está de olho no aliciamento de trabalhadores menores de 18 anos e nas condições de trabalho degradantes. Esta semana, a procuradora do Trabalho Myllena Alencar, do Ofício da PRT em Patos, recebeu em audi& [...]
Pesquisa do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) com apoio do Ministério de Educação (MEC), mapeou 37 municípios que, apesar de apresentarem uma situação social precária, oferecem boa educação para suas [...]

O Estado da Paraíba vai criar um Fórum Permanente contra as drogas. O Conselho Estadual de Entorpecentes - Conen- PB, vinculado à Secretaria de Cidadania e Administração Penitenciária, se reuniu nesta terça-feira(18.03) com diversos representantes [...]

A criança também tem espaço garantido no novo Estádio Plínio Lemos, inaugurado na última sexta feira pelo prefeito Veneziano Vital na Zona Leste de Campina Grande, afinal de contas, o espaço foi criado justamente para preencher uma lacuna que antes [...]

O procurador do Trabalho, Eduardo Varandas, reuniu-se nesta segunda-feira (25.02) com o delegado Jean Francisco, da Vigilância Geral do Estado, e sua equipe de policiais encarregados das notificações a bares, restaurantes, lanchonetes, boates e afins para aplicaç&a [...]