Pimenta do Reino

• FICHA LIMPA. Lei não pode rever julgamento encerrado e Cássio não terá problemas com candidatura ao Senado

  Publicado por @hermes em 20/05/2010 às 8:01 am

  BRASÍLIA - Ainda que o Tribunal Superior Eleitoral e o Supremo Tribunal Federal sustentem que valem para as eleições deste ano as novas regras restritivas às candidaturas de fichas sujas, a maior parte dos políticos que frequentemente são denunciados por corrupção e outras irregularidades não deverá ter problemas para conseguir o registro de suas candidaturas, em junho.

  É o caso de governadores eleitos em 2006 e cassados no ano passado por abuso de poder econômico e político em suas campanhas – o tucano Cassio Cunha Lima, da Paraíba; e Jackson Lago, do PDT do Maranhão. O primeiro é candidato ao Senado, e o segundo, ao governo. Seus casos são julgamentos já encerrados, e as condenações não podem ser vistas à luz da nova lei da Ficha Limpa. Não terão dificuldades para obter o registro.

  Nem mesmo o deputado Paulo Maluf (PP-SP), que tem pelo menos quatro condenações judiciais decididas por órgãos colegiados, deverá ter problemas para conseguir registro de candidato. Segundo o site “Congresso em Foco”, apenas uma dessas condenações se encaixaria nos crimes previstos no projeto aprovado nesta quarta-feira: a que condena Maluf a devolver o valor gasto com uma compra de frangos congelados supostamente superfaturada. Mas o entendimento que prevalecia nesta quarta no Senado é que a nova lei só vale para novas condenações.

  Mesmo com a lei da Ficha Limpa, também não teriam problemas em garantir na Justiça eleitoral o registro de candidato políticos como o ex-governador e ex-senador Joaquim Roriz (PSC-DF), que renunciou ao cargo de senador três meses depois de assumir o mandato, sob suspeita de desvio de recursos do Banco de Brasília. Como não foi condenado ainda, está livre para continuar sendo o candidato.

  Nem o fato de ter renunciado para escapar da cassação do mandato pode ser problema para Roriz e outros que fizeram o mesmo, pois fizeram isso quando ainda não existia essa regra. O projeto torna inelegível, por oito anos, os que renunciaram a seus mandatos para escapar de cassação, mas a regra não pode ser retroativa.

  Estariam livres do rigor do projeto deputados como Jader Barbalho (PMDB-PA) e Neudo Campos (PP-RR), e o senador Valdir Raupp (PMDB-RO), que respondem a processos no STF. A explicação geral é que eles ou não tiveram seus processos julgados por órgão judiciais colegiados ou foram condenados em casos que não se aplicam às restrições previstas no projeto. Decisões de primeira instância não podem barrar candidaturas.

  ______

  FONTE: O Globo

  

• Sinceridade à toda prova. Braga diz ao CQC que, na Copa do Mundo trabalhará na Paraíba, torcendo pelo Brasil

  Publicado por @hermes em 18/05/2010 às 3:02 am

  O deputado federal, Wilson Braga (PMDB), participou do programa desta segunda-feira (17.05) do ‘Custe o Que Custar ‘(CQC), da Rede Bandeirantes. Questionado sobre se trabalharia durante a Copa do Mundo, Braga respondeu que iria trabalhar na Paraíba torcendo para o Brasil. (Assista o vídeo aí do lado direito, na seção ‘Pimenta na Língua’).

   ”Nesse tempo não vão trabalhar não. Deputado já não trabalha e em época de Copa”, disse enquanto ria.

  O programa, que tem como principal características o humor ferino, foi até o Congresso Nacional falar com os deputados e senadores sobre a opinião deles a respeito da proposta do deputado deputado Vaccarezza (PT/SP) de liberar os parlamentares no período da Copa do Mundo.

  Durante a matéria “CQC e o Congresso no recesso da Copa do Mundo” a repórter, Mônica Iozzi ,questionava os parlamentares sobre se era correto ou não o recesso por conta da Copa do Mundo. Wilson Braga foi um dos entrevistados.

  Na semana passada Wilson Braga deu entrevistas esclarecendo o seu voto contra o reajuste dos aposentados. O parlamentar informou que queria votar a favor da categoria, mas acabou apertando no botão errado e quando percebeu já havia votado, mas foi até o plenário retificar o erro