Presidente da Comissão Mista do Orçamento (CMO) e o principal responsável pelo crescimento do orçamento destinado a Paraíba para o exercício de 2012, o senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), destaca algumas das prioridades do orçamento deste ano a que comtemplam aumentos de recursos para saúde, educação, Brasil sem Miséria, PAC e Minha Casa, Minha Vida.

Segundo ele, em relação ao que foi empenhado em 2011, o orçamento federal para este ano ampliou os recursos da Saúde (13% mais), Educação (33,8%), da segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC-2), que inclui o Minha Casa, Minha Vida (20,5%) e para o Plano Brasil sem Miséria (36,6%). Com isso, os recursos dessas áreas somam mais 31,2 bilhões.

Vital do Rêgo afirma que essa definição de prioridades mantém a tendência da última década. De acordo com a 14ª edição do Boletim Economia Brasileira em Perspectiva, feito pelo Ministério da Fazenda, de 2002 a 2011, o gasto primário elevou-se de 15,7% do Produto Interno Bruto (PIB) para 17,5% do PIB. Esse aumento pode ser explicado principalmente pelo comportamento das transferências de renda que se elevaram 1,8 ponto percentual (p.p.). Em educação, o investimento cresceu 0,2p.p e o custeio, 0,3p.p. do PIB desde 2002.

Ao mesmo tempo, Vital destacou que há uma ênfase no investimento para garantir o crescimento sustentável da economia. Em comparação com 2010, o volume de recursos empenhados no PAC foi 19% maior: de R$ 29 bilhões para R$ 35,4 bilhões; e o volume de pagamentos cresceu 27% no período, passando de R$ 22,1 bilhões para R$ 28 bilhões. O parlamentar peemedebista assegura que o crescimento econômico de 4,5%, aumento do investimento, reforço dos programas sociais e consolidação fiscal, foram o guia básico para fazer a redução das despesas, que explicam o corte de R$ 55 bilhões ao longo 2012 em relação ao volume total de gastos aprovado pelo Congresso Nacional.

O senador confirmou que graças a sua atuação a frente da CMO, a Paraíba receberá este ano um dos maiores orçamentos de sua história, que permitirá ao Estado fazer investimentos em todos os setores principalmente na parte de infraestrutura. A previsão orçamentária para o Estado supera a cifra dos R$ 4 bilhões.

A grande novidade este ano conforme relatou o senador, é a chegada dos recursos advindos da Emenda de Iniciativa Popular, que destinará uma nova recita aos pequenos municípios com até 50 mil habitantes.  Durante o evento Vital lembrou que agraças a sua atuação a frente da Comissão Mista do Orçamento (CMO), a Paraíba teve um aumento de 20% em seu orçamento. “O Orçamento da Paraíba foi ampliado em 20% e me sinto feliz em ter podido contribuir para esse ganho”, confirmou.