O primeiro decêndio de março do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) apresenta queda de 45,31% em relação ao primeiro repasse de fevereiro. Os Municípios receberão nesta quarta-feira, 10 de março, um montante de R$ 1,44 bilhões, levando em consideração o desconto do Fundo da Educação Básica (Fundeb). O valor sem este desconto é de R$ 1,802 bilhões.

Presidiários do país podem ter direito a remição de pena através do estudo. A matéria em forma de substitutivo foi apresentada hoje na Comissão de Educação do Senado Federal pelo relator senador Roberto Cavalcanti (PRB). O substitutivo modifica a Lei de Execução Penal ( 7.210/84) para permitir que o condenado em regime fechado e semi-aberto se beneficie pelo estudo, além do trabalho já previsto.

O prefeito de Cajazeiras, Léo Abreu (PSB), recebeu alta na manhã desta quarta-feira (09.03), do hospital Santa Terezinha, na cidade de Sousa.

Léo foi internado na última segunda-feira (07), depois de se sentir mal e ser diagnosticado como portador de um começo de pneumonia, sendo aconselhado a ficar no Hospital.

Agenda cancelada

O ex-prefeito de Princesa Isabel foi atingido por um tiro na perna por volta das 7h desta quarta-feira (10.03), no município de Tavares, Alto Sertão paraibano. De acordo com o Destacamento da Polícia Militar em Tavares, o médico José Sidney Oliveira, de 53 anos, estava saindo de um dos plantões quando foi abordado por um homem que efetuou os disparos.

Dirigentes estaduais do PT se reuniram com o governador José Maranhão (PMDB) nesta terça-feira (09.03). Entregram ao governador um documento elaborado e divulgado na semana passada, cujo ponto principal é a indicação de Luciano Cartaxo para ser mantido como vice na chapa majoritária do PMDB. O recado dos petistas foi de que eles não aceitam a exclusão de Luciano do cargo de vice.

Os números da primeira pesquisa de intenções de votos publicada por um jornal impresso no ano das eleições devem ser encarados com preocupação e, ao mesmo tempo, com um certo grau de confiança por parte dos dois principais candidatos ao Governo do estado. Parecem conflitantes, mas têm sentido.

O ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB) esteve reunido, nesta terça-feira (09.03), com o  presidenciável José Serra (PSDB), governador de São Paulo (SP). Cássio só conseguiu chegar a São Paulo por volta das 21h e, através de seu twitter, divulgou detalhes de sua estada no local.

Investigado por condutas suspeitas na época em que presidiu o Tribunal Regional Eleitoral (2008-2009), um desembargador desistiu nesta quinta-feira de disputar a vaga de vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado, da qual era candidato natural com a aposentadoria do titular, desembargador Paulo Ventura. A vaga foi preenchida por Sérgio Verani.

Terminou agora há pouco a reunião entre o ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB), o senador Cícero Lucena (PSDB) e o presidente nacional da legenda, senador Sérgio Guerra.

Durante o encontro, Cássio defendeu a tese de  candidatura única das oposições, encabeçada pelo prefeito de João Pessoa, Ricardo Coutinho (PSB), e Cícero continuou defendendo a candidatura própria do partido.

Já está decidido dentro do seio familiar: Veneziano Vital do Rêgo permanecerá à frente da Prefeitura Municipal de Campina Grande. Seu irmão, o atual deputado federal Vital Filho, reivindicará em nome do PMDB campinense o espaço na chapa majoritária como candidato a senador. A mãe deles, dona Nilda Gondim, disputará o mandato de deputada federal.

A mesa diretora da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) recebeu, na manhã desta terça-feira (09.03), mais cinco mensagens do Poder Executivo Municipal. São três apreciações de criação de Zonas Sociais; um veto a projeto legislativo e mais uma autorização de crédito especial.

O deputado federal Vital do Rego Filho (PMDB-PB) afirmou na tarde desta segunda-feira (08.03), durante discurso na tribuna da Câmara, que a instalação da usina de energia termo solar no Município de Coremas vai gerar empregos e divisas não só para o município, mas para o Estado da Paraíba. Segundo ele, a Paraíba passa a ser “estado pioneiro na América do Sul com a instalação”.

O ex-prefeito de Cajazeiras, Carlos Antônio (DEM), confirmou que não há rompimento político com o deputado estadual José Aldemir Meireles (DEM). Contudo, o ex-prefeito de Cajazeiras disse que não existe acordo entre ele o deputado estadual Jeová Campos (PT) para este ano.

Entre os dias 22 e 26 deste mês, das 8h às 12h e das 14h às 17h, funcionários do Conselho Regional de Medicina da Paraíba estarão no Hospital Unimed JP para recadastrar os médicos de todo o Estado.

A estudante de Direito Iolanda Bento Barão Neta, 22 anos, conquistou o 1º lugar geral e ganhou um carro zero km. Ela teve o CRE 10 durante o semestre 2009.2. A cerimônia de premiação aconteceu nesta sexta, no Espaço Cultural da instituição. Os outros 26 vencedores ganharam netbooks.

A Assembleia Legislativa da Paraíba vai realizar audiência pública, visando discutir o movimento grevista dos professores da Rede Estadual de Educação, em atendimento a requerimento de autoria do deputado Romero Rodrigues.

O presidente da Associação dos Policiais Civis do Estado da Paraíba, Flávio Moreira, rebateu, nesta terça-feira (09.03), a informação divulgada pelo Governo do Estado de que a categoria terá reajuste que chega a 20%. Flávio disse que esse percentual trata apenas da recomposição de uma categoria (a dos servidores do IPC), mas as outras não tiveram grandes avanços.

A Segunda e Quarta Câmaras Cíveis e a Criminal possuem um total de 101 processos inseridos em suas pautas de julgamento, desta terça-feira (09.03). Os trabalhos dos órgãos fracionários têm início às 8h30, no primeiro andar do Anexo Administrativo do Poder Judiciário estadual “Desembargador Archimedes Souto Maior”.

O deputado federal Marcondes Gadelha (PSC-PB) recebeu em seu gabinete o prefeito de Pilões, Félix Antônio, que estava acompanhado do vereador Edilson Mendes. O encontro aconteceu na tarde da última quarta-feira (03.03), na Câmara dos Deputados, em Brasília. Na ocasião, o chefe do executivo municipal apresentou as demandas da cidade e agradeceu todas as vezes que contou com o apoio do parlamentar.

A Coordenadoria da Infância e Juventude (Coinju) do Tribunal de Justiça da Paraíba, juntamente com a Fundação de Desenvolvimento da Criança e do Adolescente “Alice Almeida” (Fundac), realizou pesquisa sobre a realidade nas Unidades de Internação com Privação de Liberdade ao Adolescente em Conflito com a Lei em quatro municípios do Estado da Paraíba.

O projeto do Tribunal de Justiça da Paraíba que prevê a criação de 275 novos cargos efetivos, bem como outras unidades judiciárias na estrutura administrativa do Poder Judiciário estadual chegou nesta segunda-feira (08.03) à Comissão de Orçamento da Assembleia Legislativa. A previsão é de que esteja em  plenário na  quarta-feira (10).

O ex-governador Cássio Cunha Lima terá um novo encontro com o senador Cícero Lucena e com o senador Sérgio Guerra, presidente da executiva nacional do PSDB. O encontro acontece nesta terça-feira (09.03), em Brasíla (DF), pela manhã. À noite, Cássio e Cícero devem se encontrar com o governador de São Paulo, José Serra, pré-candidato a presidente da República. 

O deputado federal Luiz Couto (PT), que presidiu a Sessão da Câmara dos Deputados desta segunda-feira (08.03), além de fazer a abertura dos trabalhos com uma fala em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, fez um discurso na tribuna sobre as duas greves que estão em curso na Paraíba, a dos professores da rede estadual e a dos policiais civis.

O deputado federal Wilson Santiago (PMDB) confirmou na tarde desta segunda-feira (08.03) que pretende disputar o cargo de senador nas eleições estaduais deste ano, compondo a chapa majoritária do PMDB ao lado do governador José Maranhão, que disputará a reeleição. Segundo ele, está tudo definido, faltando apenas às convenções partidárias do mês de junho para homologar a sua decisão.

Confusão, bate-boca e troca de acusações marcaram a reunião do diretório municipal do Partido dos trabalhadores  (PT) de Patos, realizada na noite deste sábado (06.03), na sede do Sindicato Rural.

Mais uma vez o presidente eleito, Everaldo Nunes, foi impedido de tomar posse como novo presidente de legenda. O fato que causou revolta por parte da ala ligada ao novo presidente.

O ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB) concedeu uma entrevista, na manhã desta segunda-feira (08.03), na Rádio Caturité, em Campina Grande, e mais uma vez defendeu a pré-candidatura de Ricardo Coutinho (PSB) ao Governo do Estado. Segundo ele, a manifestação dos eleitores seria em favor de uma candidatura única da oposição, focada no prefeito de João Pessoa.

Cerca de 400 anestesiologistas e estudantes de medicina estarão na Capital para participar da 34ª Jornada Norte-Nordeste de Anestesiologia. O evento será realizado entre os dias 25 e 27 deste mês, na Estação Cabo Branco – Ciência, Cultura e Artes, no Altiplano.

A Assembléia Legislativa da Paraíba recebeu na tarde desta quinta-feira (04.03) duas matérias de autoria do Governo do Estado, sendo uma delas um projeto de lei e a outra uma medida provisória. Ambas foram publicadas no Diário do Poder Legislativo (DPL) desta sexta-feira (05.03).

Na manhã desta segunda-feira (08.03), as mulheres da Via Campesina da Paraíba sairão em marcha pelas ruas do município de Sousa, sertão da Paraíba. A concentração ocorrerá por volta das 8 horas na entrada da cidade (vindo de Patos), próximo a praça da rodoviária.

A Câmara Municipal da cidade de Massaranduba, município a cerca de 30km de Campina Grande, deveria ter um novo presidente desde o dia 2 de fevereiro deste ano. A eleição, com data estabelecida no Regimento Interno da casa não aconteceu e desde então uma verdadeira batalha vem sendo travada entre situação e oposição.

(Rui Barbosa)

A Assembleia Legislativa da Paraíba, atendendo a requerimento de autoria do deputado Romero Rodrigues (PSDB), solicitou da Fundação de Ação Comunitária (FAC) explicações sobre as dneúncias de que estaria distribuindo leite estragado à população da Paraíba.

A Câmara Municipal de Campina Grande está adotando as providências, com vistas a realização no próximo dia 8 de março, segunda-feira (08.03), 10 horas, de Sessão Especial em hmenagem ao "Dia Internacional da Mulher".

O governador José Maranhão (PMDB) prepara um Plano B, no caso do prefeito de Campina Grande, Veneziano Vital do Rêgo (PMDB), não aceitar ser o seu candidato a vice. Dois nomes estão na manga do paletó do governador: os deputados federais Manoel Júnior e Wilson Santiago.

 O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) pode não liberar a publicação da pesquisa sobre as intenções de voto dos paraibanos para as eleições deste ano, anunciada desde o início da semana pelo Sistema Correio de Comunicação.

O deputado federal Armando Abílio e o governador José Maranhão já dão como praticamente certa a aliança entre o PTB eo PMDB n as eleições deste ano. Eles conversaram, na noite desta quinta-feira (04.03), na Igreja de Nossa Senhora do Rosário, no bairro da Prata, em Campina Grande, durante a missa de 30º Dia de Vital do Rego.

O Tribunal Superior Eleitoral agendou para a próxima segunda-feira (08.03) a publicação da decisão sobre o julgamento do processo de infidelidade partidária contra o deputado federal Manoel Júnior.

O parlamentar poderá ser julgado à revelia no processo que pede a cassação do seu mandato. Tudo isso porque o TSE, por quatro vezes tentou citar o deputado e não obteve êxito.

O Tribunal de Contas da Paraíba completa 39 anos de existência. A data vai ser comemorada, nesta sexta-feira (05.03), a partir das 8 horas, com hasteamento de bandeiras, execução do Hino Nacional, desfile da Guarda de Honra e de pelotões da Polícia Militar, na Rua Geraldo Von Sohsten, bairro de Jaguaribe, endereço do TCE.

Por Ramalho Leite*

Passei muitos anos da minha vida embalado no paletó e enforcado na gravata. Hoje, dificilmente, vou a um evento que me exija essa indumentária. Mas o trajo exerce sobre as pessoas uma influência incomum. Quando costumava comprar pão, nunca entrei na fila da padaria  estando empaletozado. O balconista, de longe  cuidava de me atender com prioridade. Eu penava quando deixava o paletó em casa.

Nesta quinta-feira (04.03), o deputado federal Major Fábio (DEM) divulgou nota condenado a manobra do governo Lula, na tentativa de ‘fuzilar’ a PEC 300 e, a vitória da sociedade, dos Policiais Civis, Militares e dos Bombeiros do Brasil.

Solicitar do Ministério Público (MP) o cumprimento das leis aprovadas pela Câmara Municipal de João Pessoa e sancionadas pelo Poder Executivo. Esse é o objetivo da comissão especial formada pelos vereadores Durval Ferreira (PP), presidente, Bruno Farias (PPS), Geraldo Amorim (PDT), Fernando Milanez (PMDB) e Raíssa Lacerda (DEM). O anúncio foi feito durante a sessão ordinária desta quinta-feira (04.03).

O deputado estadual Quinto de Santa Rita (PMDB) denunciou, na tarde desta quinta-feira (04.03), durante sessão ordinária da Assembleia Legislativa que vários bairros de Bayeux e Santa Rita enfrentam há mais de 48 horas a falta de água nas torneiras.

Nem Padre Quevedo explicaria tais fenômenos subrenaturais. Eu, por exemplo, não tenho bola de cristal, mas posso apostar que a primeira pesquisa com intenções de votos na disputa pelo Governo do Estado, que será publicada este final de semana, vai trazer um empate técnico entre os dois principais concorrentes.

Isso já corre à boca miúda de Cabedelo à Cajazeiras....

Após reunião com os professores estaduais, nesta quarta-feira (03.03), os professores da rede estadual de ensino tomaram as ruas de Cajazeiras em grande protesto contra o não pagamento do piso salarial nacional por parte do Governo do Estado.

O deputado federal Vital do Rego Filho (PMDB-PB) afirmou nesta quinta-feira (04.03) que a Paraíba deixou de perder um montante superior a R$ 100 milhões em recursos orçamentários por ano, com a decisão do Tribunal Superior Eleitoral - TSE de manter a bancada federal com a atual composição. Segundo ele, a redução faria com que o estado perdesse emendas, gerando este montante.

O presidente estadual do PTN, Fábio Medeiros, esteve em São Paulo na reunião nacional do partido, traçando as diretrizes para a campanha, o posicionamento da legenda e o futuro da agremiação em termos de lançamento de candidaturas e apoios.

O atual Secretário de Obras e Serviços Urbanos da Prefeitura de Campina Grande, engenheiro civil Ricardo Nóbrega Pedrosa (na foto, ao lado esquerdo), será o novo titular da Secretaria Municipal de Planejamento. O convite partiu do prefeito Veneziano Vital do Rego e foi feito a Pedrosa na manhã desta quarta-feira (03.03).

O senador Roberto Cavalcanti (PRB) criticou o pacote apresentado pelo Ministério de Turismo que prevê a reimplantação do sistema de classificação de hotéis. A crítica foi feita ontem no Senado Federal. Para o parlamentar, a ação pode trazer de volta “a danosa prática de compra de estrelas que se praticava antigamente”.

 Recursos do PAC no valor de R$ 1,100 milhões, destinados à implantação do sistema de abastecimento de água em comunidades do município de Sumé foram aprovados, nesta quarta-feira (03.03), pelo coordenador regional da Funasa, Álvaro Gaudêncio Neto. Com aprovação, a Funasa em Brasília irá liberar os recursos disponibilizados, para o início das obras.

Durou pouco menos de 24 horas a repercussão na Imprensa da Paraíba, das declarações feitas na tarde de terça-feira (02.03), pelo presidente estadual do PT, deputado Rodrigo Soares, de que os prefeitos do partido seguirão a orientação da legenda, para o pleito de governador do Estado.

O deputado federal paraibano Major Fábio (DEM), liderou o movimento em defesa da aprovação da PEC 300, e conseguiu uma vitória histórica para categoria. A aprovação da PEC 446/09 do Senado Federal, com a garantia do valor nominal e a inclusão dos aposentados e pensionistas, como sempre defendeu o relator da PEC 300.

O jornalista Bóris Casoy e a Rede Bandeirantes escaparam de condenação por danos morais em ação movida pelo gari Marcelo Gomes de Brito, da Paraíba, por sentir-se ofendido com um comentário pejorativo do âncora do “Jornal da Band”, no último dia 31 de dezembro.

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa da Paraíba (CCJ) realizará audiência pública às 9h da próxima terça-feira (09.03), no plenário José Mariz, para discutir o veto parcial do Governo do Estado à Lei Orçamentária Anual (LOA) aprovada pela Assembleia para o exercício de 2010.

A Paraíba aparece em 3º lugar do Nordeste e em 6º entre os 27 estados da Federação, em incremento proporcional de arrecadação de ICMS, no acumulado de janeiro a dezembro de 2009, comparado com o mesmo período de 2008. Nesse período a Paraíba arrecadou R$ 2 bilhões, 100 milhões e 909 mil, uma variação percentual positiva de 9%.

Durante a sessão ordinária na manhã desta quarta-feira (03.03), o primeiro-secretário da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), vereador Benílton Lucena (PT), divulgou três mensagens do prefeito da Capital, Ricardo Coutinho (PSB), que serão apreciadas pelas comissões permanentes da Casa.

O prefeito Ricardo Coutinho anuncia nesta quinta-feira (04.03) o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração para os servidores do quadro administrativo da Prefeitura de João Pessoa.

Com 44 votos dos 61 integrantes, o deputado federal paraibano Efraim Filho (DEM) foi eleito nesta quarta-feira (03.03), terceiro vice-presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a mais importante das comissões da Câmara Federal. O presidente eleito foi o deputado gaúcho Elizeu Padilha (PMDB).

A celebração pelo Trigésimo Dia de Vida Eterna do advogado e ex-deputado federal Antônio Vital do Rego será nesta quinta-feira (04.03) na Igreja de Nossa Senhora do Rosário, no bairro da Prata, em Campina Grande, a partir das 19h30. A celebração será presidida pelo padre Lourildo Soares, pároco do Rosário, e terá a participação do Padre Zé Vanildo.